PROGRAMA DE INTEGRIDADE
EZCO Soluções em Gestão Ltda.

1. Introdução

A EZCO Soluções em Gestão Ltda. reafirma, por meio deste Programa de Integridade, seu compromisso com a ética, a transparência, a legalidade e a responsabilidade corporativa. O programa tem por objetivo estabelecer mecanismos internos de prevenção, detecção e correção de práticas ilícitas e antiéticas, promovendo uma cultura de integridade em todas as esferas da empresa.

2. Fundamentação Legal

O Programa de Integridade está fundamentado nas seguintes normas:

• Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção Empresarial)
• Decreto nº 8.420/2015
• Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais)
• Demais dispositivos legais e normativos aplicáveis.

3. Objetivos do Programa

• Prevenir e combater práticas de corrupção, fraude e irregularidades.
• Promover a integridade, transparência e governança nos processos corporativos.
• Fortalecer a cultura ética e o compromisso com a conformidade legal.
• Garantir a conformidade em licitações e contratos públicos.
• Reforçar a reputação e credibilidade da EZCO.

4. Princípios e Valores Éticos

A EZCO pauta suas ações nos seguintes princípios:

• Legalidade e Transparência
• Ética e Honestidade
• Imparcialidade e Justiça
• Responsabilidade Social e Ambiental
• Respeito às Pessoas e à Diversidade
• Zelo pelo Patrimônio Público e Privado
• Rejeição a qualquer forma de corrupção, fraude, suborno ou favorecimento ilícito

5. Estrutura de Governança do Programa

A EZCO institui estrutura de governança para garantir a efetividade do Programa:

• Comitê de Ética e Integridade (CEI): supervisiona, avalia e atualiza o programa.
• Canal de Ética e Denúncias: ferramenta confidencial para recebimento de denúncias.
• Responsável pela Integridade (Compliance Officer): coordena e monitora políticas e controles.

6. Políticas e Procedimentos de Integridade

O Programa compreende, entre outras, as seguintes políticas internas:

• Código de Ética e Conduta
• Política Anticorrupção
• Política de Relacionamento com o Setor Público
• Política de Due Diligence
• Política de Treinamento e Comunicação
• Política de Gestão de Riscos e Controles Internos

Para acessar a versão completa e assinada do Programa de Integridade, utilize o botão abaixo.